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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Julho de 2011 - 12:09

Controle de constitucionalidade das normas municipais

constitucionalidade, objetivando eliminar a existência de conflitos entre norma superior e norma
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 12:05

Processo civil. Falência. Extensão de efeitos. Sociedades coligadas. Ação autônoma.

Decisão inaudita altera parte. Viabilidade. Recurso improvido.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Abril de 2024 - 11:22

Considerações sobre mediação escolar

Em síntese, a mediação escolar é mais um método alternativo de resolução de conflitos, no qual as
Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 12:26

O Interesse Público como Instrumento de Atuação da Administração Pública

Federativa do Brasil de 1988 estabeleceu normas com intuito de resolver os conflitos entre o interesse
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Março de 2005 - 02:00

A Reforma do Judiciário e o Novo Cenário para o Direito Internacional Privado no Brasil

Resolução de Conflitos no Brasil e nos EUA. É sócio do escritório Assumpção & Assumpção Advogados
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2017 - 12:37

Arbitragem na Administração Pública: primeiras reflexões

demonstrar cada vez mais a eficácia dos métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos. Salienta-se que
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 14:43

Historiografia[1] da guerra do Paraguai: muitas versões

fora palco de conflitos entre as metrópoles: Portugal e Espanha, onde a América portuguesa se encostava nas Índias de Castela.
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:52

Competência Tributária e seus limites: Frente À Autonomia dos Entes Federados e Sociedade

tributária e seus limites, em pauta dos maiores conflitos pertinentes. Assim, com base em pesquisas
Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Abril de 2015 - 09:57

O Terrorismo Global e a atuação da Comunidade Internacional

instrumento de resolução de conflitos internacionais. Não obstante, a comunidade internacional não logrou a
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 16:46

Arbitragem e acesso à Justiça: primeiras reflexões

cada vez mais a eficácia dos métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos. Salienta-se que
Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 11:00

A Resolução de Disputa Online como Novo Parâmetro de Acesso à Justiça

conflitos amplia consideravelmente a abrangência desse acesso e pode contribuir para a prevenção e a
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 16:44

Mediação e acesso à Justiça: primeiras reflexões

demonstrar cada vez mais a eficácia dos métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos. Salienta-se
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2018 - 12:23

Os direitos à saúde e à alimentação adequada em convergência: a obrigatoriedade do estado na promoção de alimentação especial para celíacos

parte do Estado, o princípio da reserva do possível trata da resolução de conflitos que surgem por
Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 13:49

Uma análise crítica acerca do Acordo de Não Persecução Penal no ordenamento jurídico penal pátrio diante da necessidade de punição e o princípio da obrigatoriedade mitigada da ação penal pública

conflitos criminais, que visa equilibrar a eficiência do sistema de justiça com a busca pela
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 11:19

Mediação Familiar em pauta: desatando os nós e fortalecendo laços: entre a voluntariedade e a obrigatoriedade no Novo Código de Processo Civil

mediação nas demandas envolvendo questões familiares. Como é cediço, a mediação de conflitos tem como
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:54

Mediação familiar em pauta: a cultura do diálogo para a preservação dos filhos no término da relação dos genitores

término conflituoso da relação de seus genitores. A mediação é o meio de tratamento de conflitos sem
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 15:16

Sócio minoritário de holding pode pedir documento de empresa controlada da qual não faça parte

Participantes de sociedade holding têm legitimidade para pleitear documento de sociedades controladas, das quais não tenham participação no quadro societário
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 2016 - 16:42

Análise ao Instituto do Parcelamento Compulsório: Breve Exposição do Tema à Luz do Estatuto das Cidades

inevitáveis conflitos oriundos da desigualdade, provenientes das distintas camadas sociais. Quadra
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 15:59

A premissa do Artigo 1.278 do Código Civil e o princípio do interesse público em contrapartida com os direitos fundamentais do indivíduo incluindo o direito de propriedade e o princípio da dignidade da pessoa humana

formas ao longo do tempo nos mais diversos casos e conflitos. O que é muito debatido e está diretamente
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Junho de 2016 - 12:43

Finalidade da pena, tutela, bem jurídico e confronto com o viés jurídico-filosófico da moral

tutela dos aludidos bens. Por fim, pretende-se adentrar nas situações ensejadoras dos conflitos entre

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 3624

constitucionalidade, objetivando eliminar a existência de conflitos entre norma superior e norma

Decisão inaudita altera parte. Viabilidade. Recurso improvido.

Em síntese, a mediação escolar é mais um método alternativo de resolução de conflitos, no qual as

Federativa do Brasil de 1988 estabeleceu normas com intuito de resolver os conflitos entre o interesse

Resolução de Conflitos no Brasil e nos EUA. É sócio do escritório Assumpção & Assumpção Advogados

demonstrar cada vez mais a eficácia dos métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos. Salienta-se que

fora palco de conflitos entre as metrópoles: Portugal e Espanha, onde a América portuguesa se encostava nas Índias de Castela.

tributária e seus limites, em pauta dos maiores conflitos pertinentes. Assim, com base em pesquisas

instrumento de resolução de conflitos internacionais. Não obstante, a comunidade internacional não logrou a

cada vez mais a eficácia dos métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos. Salienta-se que

conflitos amplia consideravelmente a abrangência desse acesso e pode contribuir para a prevenção e a

demonstrar cada vez mais a eficácia dos métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos. Salienta-se

parte do Estado, o princípio da reserva do possível trata da resolução de conflitos que surgem por

conflitos criminais, que visa equilibrar a eficiência do sistema de justiça com a busca pela

mediação nas demandas envolvendo questões familiares. Como é cediço, a mediação de conflitos tem como

término conflituoso da relação de seus genitores. A mediação é o meio de tratamento de conflitos sem

Participantes de sociedade holding têm legitimidade para pleitear documento de sociedades controladas, das quais não tenham participação no quadro societário

inevitáveis conflitos oriundos da desigualdade, provenientes das distintas camadas sociais. Quadra

formas ao longo do tempo nos mais diversos casos e conflitos. O que é muito debatido e está diretamente

tutela dos aludidos bens. Por fim, pretende-se adentrar nas situações ensejadoras dos conflitos entre

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